Criminalidade, política e seus incentivos econômicos

Estou puto da vida!  Cada vez mais cansado com os rumos que a sociedade toma.  Em geral, o objetivo do blog do sidao mal humorado é ser um lugar para se propor um discussão econômica séria além de preconceitos de correntes ideológicas.  Meus posts, embora tratem de temas macroeconômicos (câmbio, inflação, juros),  se fundamentam num só pilar: toda e qualquer ação política é resultado de interesses que podem, ou não, virem ao encontro dos interesses da sociedade. 

Hoje, vou fugir do tema puramente econômico, para esbravejar contra a corja de egoístas que tomam conta da política nacional fundamentando minhas críticas na questão da insegurança pública.  Hoje, também, vou fugir da regra  de limitar a extensão do texto, por que quero falar tudo que sinto e penso.

Meu filho foi assaltado na sexta-feira.  Um indivíduo abordou-o na rua, quando ele saía do cursinho.  Apontou uma arma para sua cabeça e pediu que lhe entregasse a carteira e o celular.  Felizmente, meu filho não reagiu e entregou tudo que lhe foi pedido.   Mas, se meu filho não reagiu, e eu estou orgulhoso e feliz por isso, eu, não posso deixar de reagir.  E gostaria que este meu post chegasse às mãos de um presidente da OAB ou algum político para ver  sua reação e se eles seriam capazes de rebater publicamente, dizendo e provando que meu raciocínio está errado.

Vamos ao que interessa.

Há muitas razões para a criminalidade. Há centenas de estudos que mostram a relação entre a criminalidade e a educação.  Há centenas de estudos que mostram a relação entre a criminalidade e a pobreza e a má distribuição de renda.   Há pouca ou nenhuma dúvida quanto isso. 

Há também estudos mostrando que cadeia não resolve. Mas, também há estudos que dizem que cigarro não vicia.  A lógica é a mesma, quem tem interesse paga estudos que defendam seu ponto de vista.

Eu afirmo – e a lógica está a meu favor – que qualquer crime é resultado de incentivos e da impunidade.  Afinal, as pessoas são racionais, sendo assim, em toda e qualquer atitude, mesmo que inconscientemente, elas avaliam a relação risco/retorno.  Se o risco é consideravelmente menor que o retorno, o ato vale a pena.

Iniciemos pelo “lado do retorno do crime”. Há duas facetas: a do ladrão “pé de chinelo” e a do crime organizado.  Quanto ao crime organizado, acho que não preciso elaborar que o retorno é totalmente financeiro e econômico.   

No caso do ladrão “pé de chinelo” os incentivos são mais difíceis de serem compreendidos, já que o retorno financeiro de cada roubo é mínimo.  Normalmente o ladrão “pé de chinelo” é levado ao crime pela falta de alternativas de trabalho e, muitas vezes, porque está condenado à permanecer na mesma situação social precária durante toda sua vida.  Então, as opções de “renda” para este indivíduo são poucas, e o roubo é apenas a mais fácil delas.  Por outro  lado, para ele, a situação da vida na cadeia não é muito pior que as condições de vida que ele tem.

Neste caso, do ladrão pé de chinelo, a ação deveria estar focada principalmente na prevenção. E é neste ponto que o crime “comum” tem suas motivações e perpetuação misturada com a questão do crime organizado.   Afinal, um dos melhores caminhos para  prevenção do crime “comum” é uma educação de qualidade acompanhada de mobilidade social.  A pergunta que é indispensável ser feita é: por que a sistema educacional brasileiro é precário?

A educação no Brasil é uma MERDA, por que esta é maneira mais fácil da cambada de políticos vagabundos que dirigem nosso país se manter no PODER.  E não se deixem enganar com nomes de partidos pois PT, PSDB, PMDB, Democratas ou o caralho  dividem e loteiam o poder há décadas no país, ou é mera coincidência que o tal do Cachoeira, segundo se lê na imprensa, teria dado dinheiro, direta ou indiretamente para membros do PT, do PSDB e do Democratas ?  Será coincidência que o escândalo do Mensalão ter ganhado vulto com gravações onde supostamente um membro do PT combinava propina com o Cachoeira ?    Será coincidência que escândalos comecem com políticos indignados esbravejando nas tribunas e acabem quase sempre esquecidos, sem punições e sem que ninguém os relembre ?  Eu, por exemplo, por ocasião da CPI do Cachoeira, ainda não vi ninguém o associando ao Mensalão.

Será coincidência que políticos supostamente inimigos, quase mortais, frequentem os mesmos palanques de mãos dadas como se todos eles fossem por uma mão divina perdoados pelos pecados que eles mutuamente  se acusavam ?

Pois bem, EU NÃO ACREDITO EM COINCIDÊNCIAS !!!!!

Embora, a questão social e educacional mereça mais discussão, quero ir ao ponto nevrálgico deste texto: a relação entre política e criminalidade que se dá no nível do crime organizado.

Por que políticos não aprovam leis que tornem as punições aos criminosos mais efetivas, tanto na celeridade quanto na intensidade ? Primeiro, por que ao contrário do cidadão comum eles tem seguranças pagos pelo nosso dinheiro.  Veja  o caso do José Police Neto que se orgulha de ir para a Câmara de bicicleta escoltado por um policial – igualmente de bicicleta.  Por que se preocupar com assalto ? http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1062711-com-escolta-da-pm-pedalada-de-vereador-em-sp-e-mais-segura.shtml.   Quero um PM para escoltar meu filho, que pega TREM na LUZ, para onde vai depois de sair do cursinho na Rua da Consolação  !! Será que eu tenho direito ?

Será que este “nosso presidente da Câmara”, que tem horário flexível de trabalho acompanhamento da PM, bom salário está preocupado com a segurança pública ? Será que alguém que tem uma representação movida pelo Ministério Público por gasto ou captação ilícito de recurso financeiros de campanha eleitoral se preocupa em punir criminosos ? http://www.excelencias.org.br/@candidato.php?id=35538&cs=30&pt=-1

Quando pensamos nas leis e nos processos penais logo vem a nossa cabeça a ideia de morosidade e impunidade e faz sentido. Só relembrando,  os  réus do Mensalão  podem ficar impunes, não por que foram inocentados mas por que nem foram julgados...

A pergunta que tem de ser feita é quem ganha com isso ?

O primeiro grupo  que mais ganha com processos morosos, inúmeros habeas corpus, liminares, etc. são os advogados, perfeitamente organizados em sua guilda conhecida como OAB.   Um ex-colega meu, advogado, costumava dizer que na aula inaugural de seu curso de direito na PUC, um grande político, advogado,  proferiu que algo sobre o “inalienável direito de mentir”...  (??????????????).   As pessoas tem, sim, o direito de mentir para não serem presos. Mas uma pessoa inteligente e decente tem de saber que o objetivo da Justiça é descobrir a VERDADE.  Assim, é uma deturpação do objetivo de um julgamento, do ponto de vista ético e de cidadania, a ideia de que um advogado de defesa tem o direito de mentir e levar às últimas consequências a defesa de seu cliente.  O objetivo de um advogado de defesa decente é garantir um julgamento justo para o seu cliente.  O resultado de um julgamento justo nem sempre é a absolvição  !!  Lógico que alguns advogados vão argumentar que meu raciocínio está errado já que eles tiram o seu sustento daí.  

Mas, como sou leigo, perguntemos para grandes advogados tal como o Márcio Thomaz Bastos, que segundo jornais foi contratado para defender o Cachoeira: ele quer um julgamento justo ou quer a absolvição do seu cliente ?  Até onde um advogado que recebe milhões de honorários tem interesse num processo célere e cabal e que ao final dele a justiça seja feita?  

Gostaria de saber da OAB quantas liminares e habeas corpus em média são emitidos por processo?  Qual é o ganho médio dos advogados por cada uma destas liminares ou habeas corpus?  Quanto em média um advogado recebe durante o processo à algum possível membro de uma quadrilha do crime organizado ?   Com estas respostas, talvez seja fácil entender por que eu não vejo a OAB defendendo mudanças nas leis (e nos códigos de processos) e nos tribunais  que tornassem os processos mais rápidos.

O segundo grupo de mais se beneficia das leis brandas e dos processos lentos são os criminosos.  A pergunta é como criminosos que deveriam ser “marginais”  conseguem que as leis, os processos e a própria execução penal sejam brandas para eles ?  Será que eles contratam “lobistas” ?   Gostaria que o Demóstenes me respondesse  essa !

Além de, aparentemente, contratarem lobistas, o que parece é que os próprios políticos tem interesse na impunidade. Afinal, basta acessar a internet e achar centenas de políticos que estão sofrendo processos pelos mais diversos crimes.   Também me parece clara a relação entre corrupção e crime organizado.  Neste sentido, acho engraçada a acusação de que Demóstenes deve ser caçado por ter defendido os interesses de Cachoeira... Será que os ruralistas que votaram o Código Florestal que talvez anistiasse a eles mesmos ou seus vizinhos pelo desmatamento são melhores que o Demóstenes ?   

Todos votam no próprio interesse, seja por que  se beneficiam diretamente – mesmo que seja por conta de votos que receberão por votar uma matéria popular – ou por que seus financiadores são beneficiados.   Se isto é verdade, a impunidade, como resultado de penas brandas, códigos processuais caóticos, estrutura do judiciário aquém da necessária é resultado do interesse dos próprios políticos!

Em tempo: quero registrar que o Delegado e a equipe de plantão que atendeu ao meu filho na Delegacia da Rua Aurora foi perfeita em todos os pontos: rápidos e educados prestaram todo o apoio que meu filho necessitava.   Parabéns a estes policiais e delegados, que apesar de tudo dificultando o trabalho deles ainda se dedicam para ajudar a sociedade !!!