Hoje, logo
cedo, como sempre, abro o jornal. A notícia em destaque é que o setor público
vai adotar medidas análogas ao do setor elétrico para reduzir o preço do gás.
Fico com vontade de rir. Penso se
estudar economia não imbeciliza. Digo
isso, principalmente por que eu sou economista e estou me sentindo um imbecil.
Certo fez meu
irmão, que estudou história, se não a esquecêssemos não cometeríamos tantos
e erros e perceberíamos a incongruência em certas políticas e no tratamento as empresas. Vejamos o caso do setor elétrico, a apenas
alguns anos, o governo brasileiro negociou um aumento no preço da energia
elétrica de Itaipu, comprada do Paraguai. Esqueceram-se que por muitos anos
compramos esta mesma energia, as vezes sem termos uso para ela, por preços acima
do justo para remunerar nosso “parceiro”. Mas, isso é história e já nos
esquecemos. Agora, punimos empresas nacionais
dizendo que elas já foram suficientemente remuneradas pelos seus investimentos
e, portanto, devem cobrar menos pela energia.
Dá para entender?
A questão do
gás é similar. Renegociamos preços com a
Bolívia de seu gás, e agora, talvez, venhamos a punir o produtor nacional. Tsc,
tsc, tsc...
Infelizmente,
eu estudei economia. Então, voltemos aos aspectos meramente econômicos.
Tem uma Lei de
Mercado – inquestionável – que diz que o preço de um produto no mercado em
equilíbrio deve ser igual ao custo marginal de se produzir mais uma
unidade. Traduzindo, se para produzir 1
Megawatt a mais custar R$ 200, o preço da energia deve ser de R$ 200. Por que isso? Por duas razões. A primeira, sob a qual se baseia parte das
medidas, é que o empresário tenta maximizar seus lucros, então,
independentemente do seu custo (que por exemplo pode ser de R$ 100) ele vai
vender seu produto a R$ 200, pois sabe que até este preço não haverá aumento da
oferta. Porcos Capitalistas! A segunda
razão, a que o governo parece não perceber, é consequência da primeira: se o
custo de se produzir mais energia é de 200, e o preço de mercado for de 100,
ninguém vai investir para produzir mais, poiscada unidade adicional de energia produzida vai gerar
uma perda de 100 ! E, assim, não há
investimentos.....
Então,
reduções no preço da energia, que preservem o retorno dos novos investimentos,
através da redução de impostos e encargos são benéficos. Canetadas, não !
Se
pensarmos no petróleo, aquele produto líquido negro que seríamos autossuficientes
na produção e que importamos um montão, vemos que a política de preços é
prejudicial. A autossuficiência não foi
atingida por várias razões, mas, uma delas é que a queda no retorno da principal
empresa reduz o ritmo de investimentos.
Enfim, a relação
preço de energia e investimentos é uma questão de escolha: podemos ter preços
baixos e menos investimentos ou preços de mercado e mais investimentos.
Tenho um amigo
ecomarxista, ao qual simpaticamente apelidamos de Nikita – mas vale dizer que é
um economista de rara inteligência – que, quando discutimos este assunto sempre
me lembra de outro aspecto do preço da energia: suas externalidades. Economistas chamam de externalidade as consequências
econômicas indiretas de um ato. Por
exemplo, quando se desmata uma floresta para produzir soja, há consequências,
as vezes não óbvias, deste desmatamento, tais como o aquecimento global. Em síntese, o preço de um produto deve
refletir não só as condições econômicas diretas (equilíbrio oferta x demanda)
mas também as consequências que o consumo e ou a produção daquele bem pode
trazer à sociedade.
Para ficar
clara a questão da externalidade, vamos à mais um exemplo: o cigarro. Suponha que o preço de um maço de cigarro –
já embutido o lucro econômico da empresa produtora - seja de R$ 0,50. Ao preço
de R$ 0,50 possivelmente mais pessoas fumariam.
Empresas produtoras de cigarro e fumantes estariam felizes. Entretanto, com mais gente fumando, o número
de doentes aumenta, criando a necessidade de mais hospitais e médicos, gerando
um custo para a sociedade. Então, neste caso, a intervenção do governo é bem
vinda. O governo cria tributos de tal
forma que o número de fumantes se reduza e a receita adicional seja capaz de
cobrir seus os gastos com saúde.
De volta à questão energética. A energia é um bem
escasso, cuja produção adicional enseja grandes impactos ambientais. Então, o raciocínio de Nikita – meu amigo
ecomarxista – é que o preço da energia tem de se alto o suficiente para desincentivar
o consumo ineficiente e o desperdício.
Já diria o
Bardo, “há mais entre o céu e a terra do que pode sonhar nossa vã filosofia...”.
O preço da energia precisa ser suficientemente alto para viabilizar
investimentos e reduzir desperdícios e ao mesmo tempo precisa ser
suficientemente baixo para não impactar o custo e a competitividade das outras indústrias. Atingir o ponto ótimo não é fácil. Fácil é dizer que uma ou uma dúzia de medidas
provisórias não resolvem a questão, principalmente se usadas como bandeiras
ideológicas ou partidárias.
Para mim, que
me julgo um liberal, eu acho que a melhor opção é agir apenas na redução dos
custos fiscais da energia e principalmente para energia destinada à indústria,
pois, a melhor forma de se atrair e criar investimentos é deixar o mercado se
ajustar.
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